Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

O réu foi condenado, solidariamente com os outros denunciados, a ressarcir o capital aplicado pelos investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores investidos no fundo gerido pelos réus, a título de danos morais.

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

criação de leis e normas para regular a vida em grupo, e com as leis armamentistas não foi diferente

Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Grupo DACTA, de que trata a Lei nº 10.551, de 13 de

Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.

Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.

Pichadores são condenados por homicídio qualificado

Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão.

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Cabe recurso da decisão.

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

Acusados pela morte de juíza participam de audiência em Niterói

Juíza foi assassinada com 21 tiros na noite de 11 de agosto deste ano

TJMG altera regime prisional de condenado

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

princípios, muitas vezes, não são observados ou podem ser relativizados não tendo a mesma defesa quando não relativo a este grupo de pessoas

MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada

segurança de determinado grupo de trabalhadores. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do TRT-MG

Pais de criança mordida em creche serão indenizados

A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê matriculado na instituição. O incidente já havia ocorrido em duas outras oportunidades, motivo pelo qual os pais ajuizaram ação alegando omissão e falha no serviço público, uma vez que não houve vigilância e socorro adequados

Cobrança em endereço de trabalho fornecido por cliente não caracteriza dano

Autor acusa o Banco Citicard de situação vexatória, após cobrar diversas vezes uma dívida, através de ligações e correspondências enviadas para seu local de trabalho

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Exame da Ordem nº 128 - 1ª fase - Gabaritos

Justiça condena organização criminosa que sonegava impostos a mais de 140 anos de prisão

Cabe recurso da decisão.